Entenda o que é uma apólice de seguro e os seus principais tipos

Qualquer um que planeje adquirir um carro ou imóvel, uma hora ou outra vai se deparar com a necessidade de contratar uma apólice de seguro. No entanto, antes de firmar o contrato com algum corretor, é importante conferir se ele é autorizado a atuar pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), o órgão governamental responsável por controlar, autorizar a fiscalizar o mercado de seguros. Também é fundamental ter clareza sobre as responsabilidades dos envolvidos no contrato e saber que, em algumas situações, a apólice poderá ser invalidada.

Se para você tudo isso é novo, não se preocupe. A seguir, vamos explicar o que é exatamente um seguro, quais são as partes envolvidas no processo de contratação, quais são os tipos de apólice e o que deve constar no documento. Acompanhe a leitura!

O que é apólice de seguro?

A apólice é o documento que formaliza o contrato de seguro, discriminando as coberturas contratadas. Outra parte integrante do contrato são os direitos e deveres das partes contratantes que constam nas condições gerais e especiais.

Nessa parte, devem constar todas as responsabilidades da seguradora e do segurado, bem como as cláusulas que definem as coberturas e assistências, os prazos de vigência e o valor do prêmio.

Após a celebração do contrato, se necessário, é possível fazer alterações no documento (chamadas de endosso). A qualquer tempo, as partes também podem solicitar o cancelamento da apólice, desde que não tenha ficado estabelecido na apólice algo em contrário, como a apólice de seguro garantia, por exemplo.

No caso do cancelamento solicitado pela seguradora, é permitido apenas em três situações: por falta de pagamento do prêmio, por indenização integral e pela constatação de informações não verídicas prestadas pelo contratante.

Existem diferentes tipos de apólice de seguro que podem ser contratadas de acordo com as necessidades do estipulante (contratante) — falaremos mais sobre isso nos próximos tópicos.

Apólice aberta e fechada

As apólices podem ser intituladas como abertas ou fechadas. As abertas podem ser alteradas conforme as necessidades dos segurados. Aqui, são admitidas novas adesões ou exclusões, seja de bens, seja de pessoas.

Já nas fechadas todos os assegurados são estipulados no momento da celebração do contrato, ou seja, não são permitidas quaisquer alterações.

O que é o valor da apólice de seguro?

Quem busca adquirir uma apólice de seguro, seja de vida ou para os seus bens, é importante conhecer quais valores devem ser pagos Quando falamos sobre quanto custa adquirir um seguro é preciso considerar além da mensalidade que o segurado é responsável por pagar.

Prêmio do seguro

O prêmio do seguro consiste no preço que você deve pagar nas parcelas mensais. Nesse caso, quanto maior o risco a ser assegurado, maior será o valor cobrado. Esse é um cálculo complexo que, muitas vezes, não é compreendido em sua totalidade. As seguradoras usam informações como:

o valor do bem;
a vigência do contrato;
o perfil do segurado;
os riscos envolvidos nessa operação.

Além dos seus dados pessoais também são usados dados estatísticos que ajudam a criar um quadro mais preciso dos riscos aos quais a seguradora pode estar sujeita. Todas essas variáveis são usadas para determinar o valor do prêmio.

Franquia

A franquia de seguros é a participação obrigatória do segurado em um sinistro, ou seja, é o valor que ele deve pagar em determinados tipos de sinistro para que a seguradora realize os reparos devidos.

Esse é um tema que ainda gera muitas dúvidas, como quando a cobrança pode ser feita, quais são os modelos de franquia e se vale a pena arcar com esse custo. Neste outro artigo, você pode conferir todas as informações sobre como funciona uma franquia de seguros e quando ela deve ser paga.

Quais são as partes envolvidas na contratação?

Existe uma ideia equivocada de que a apólice de seguro envolve apenas duas partes: a seguradora e o segurado. Isso acontece porque há uma tentativa de simplificar o entendimento do contrato, que pode garantir diversos interesses de inúmeras pessoas ao mesmo tempo.

Mas seguindo critérios jurídicos, as possíveis partes envolvidas na contratação de uma apólice de seguro são:

seguradora: empresa legalmente constituída para assumir e gerir riscos, devidamente especificados na apólice de seguros
estipulante: é a pessoa (física ou jurídica) que contrata o seguro. É ele que preenche e assina a proposta de seguro, paga o prêmio e solicita modificações, renovação e cancelamento do contrato;
segurado: é a pessoa (física ou jurídica) cujos interesses são garantidos durante a vigência do contrato;
beneficiário do seguro: é a parte que tem o direito à indenização, seja ele o segurado ou não.

A confusão acontece porque, na maioria das apólices de seguro, uma das partes é, ao mesmo tempo, beneficiário, segurado e estipulante. É o caso dos seguros de automóvel ou imóvel, por exemplo.

Quando há outros interessados envolvidos na contratação da apólice, como o banco que financia a aquisição de um bem, por exemplo, este passa a ser também um beneficiário. Essa condição é geralmente assegurada no contrato por meio de uma cláusula beneficiária.

Já nos seguros de vida, geralmente o estipulante, o segurado e o beneficiário são pessoas distintas. Nesse caso, o estipulante é também o segurado, mas o beneficiário é outra pessoa — um cônjuge ou filho, por exemplo.

Quais são os principais tipos de apólice de seguro?

Ao contratar um seguro, o estipulante tem como objetivo se proteger contra eventuais imprevistos que causem danos materiais. Esses imprevistos são chamados de sinistro cujo impacto é mensurado em termos monetários e convertidos no valor da indenização. Assim, diversas situações e objetos podem ser segurados, como viagens, imóveis, automóveis, bens portáteis e vida.

Além dos diversos tipos de objetos e situações que podem ser segurados, existem diferentes modalidades de apólices de seguro. Embora sejam apenas nomenclaturas usadas para distinguir os contratos, é importante saber a diferença entre elas antes de fechar acordo com a seguradora.

Apólice compreensiva ou multirrisco

Esse tipo de apólice é o mais utilizado e abrange coberturas de linhas diferenciadas de seguros. Ele pode garantir proteção tanto ao segurado quanto aos seus bens.

Apólice de riscos nomeados

Nesse tipo de contrato só há cobertura para aquilo que está explicitamente expresso na apólice. O acordo é bem específico e tem coberturas escolhidas pelo estipulante de acordo com as suas necessidades.

Apólice de recibo

Esse tipo de apólice é usado para a contratação de seguros temporários, por exemplo, quando o segurado vai fazer uma viagem.

Apólice contra danos a terceiros

Aqui, o contrato está relacionado aos danos, morais ou corporais, causados pelo segurado a terceiros. Quer dizer que, caso o segurado se envolva em algum delito, a apólice deve garantir o reembolso das indenizações que ele precisará pagar à outra pessoa.

Apólice individual ou coletiva

Além dos tipos mencionados, as apólices de seguro podem ser individuais ou coletivas. Como o nome já diz, elas se referem aos contratos celebrados em nome de apenas um estipulante (individual) e aos feitos por associações ou empresas em nome de diversas pessoas (coletiva).

Apólice facultativa ou compulsória

Nos seguros obrigatórios — condomínio ou DPVAT, por exemplo — os termos da apólice não podem ser negociados, já que se trata de uma obrigação legal (compulsória).

Já a facultativa refere-se aos contratos privados contratados por livre e espontânea vontade do segurado.

Apólice de seguro de vida empresarial

Esse é um benefício que representa o cuidado com os colaboradores. São planos contratados por empresas que desejam minimizar o impacto causado por eventuais acidentes de trabalho ou em caso de falecimento. A organização pode arcar com os custos da apólice ou pode cobrar um valor simbólico que é descontado na folha de pagamento.

Apólice de seguro contra acidentes

Essa é uma modalidade que ainda é pouco usada, mas que oferece proteção em casos de acidentes. Quem adquire essa apólice está protegido também em sinistros ocorridos durantes viagens, invalidez e, ainda, cobre eventuais despesas hospitalares.

O que deve constar na apólice de seguro?

É claro que há diferenças e particularidades entre as apólices oferecidas por seguradoras distintas. Entretanto, alguns itens são considerados padrão e devem estar presentes em todos os contratos.

Conhecer quais são os principais aspectos ajuda a realizar uma escolha informada e indica que a seguradora está comprometida com a criação de uma relação de confiança.

Cláusulas gerais

São as regras que definem a relação e as responsabilidades de todas as partes (deveres e direitos) e itens cobertos pelo seguro. Essas regras são comuns a todas as coberturas e modalidades da apólice em questão e regem a relação entre a seguradora e o segurado.

Cláusulas especiais

Além de um pacote padrão, o interessado tem a oportunidade de escolher coberturas adicionais no momento da contratação, também serão descritos os riscos cobertos e não cobertos em cada modalidade. Essa é uma lista completa que descreve para o segurado quais opções podem ser acionadas em caso de sinistro.

Cláusulas particulares

Essa seção do contrato é dedicada ao detalhamento de todos os benefícios, todas as coberturas e indenizações. Incluem, também, qual é o início e fim da vigência do contrato, a condições para solicitar o cancelamento e outras condições que podem alterar as cláusulas gerais e especiais.

Resumindo, a apólice de seguro é um contrato formal celebrado entre a seguradora e o estipulante. É por meio desse acordo que o contratante repassa à seguradora todas as responsabilidades sobre os riscos que possam acontecer com o item segurado.

Existem diversos tipos de apólices, mas em todos devem constar as cláusulas do seguro, como os detalhes de cada plano, os tipos de cobertura, o valor do prêmio, a responsabilidade de cada parte e a vigência de contrato.

Como você pode ver a aquisição de uma apólice de seguro é um assunto muito importante e, como existem muitas opções no mercado, você precisa tomar algumas precauções antes de fechar um contrato.

Se você quer saber como esse processo funciona acesse o nosso post sobre o que é a cotação de seguro e como proteger o seu patrimônio.