Itens para verificar no contrato de consórcio: [CHECKLIST]

Quer comprar um carro, uma casa ou até mesmo realizar aquela viagem dos sonhos? O consórcio pode ser uma ótima opção para realizar esses objetivos. E, antes de assinar qualquer documento, existem alguns itens para verificar no contrato de consórcio.

Em janeiro de 2023, o Banco Central do Brasil (BCB) atualizou as regras para consórcios através da Resolução BCB nº 285, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2024. As novas regras visam tornar os trâmites mais ágeis e transparentes.

Com as normas reformuladas, é ainda mais importante analisar um contrato de consórcio com cuidado, para cumprir obrigações e garantir seus direitos sem complicações.

Neste artigo, além de saber como funciona um contrato de consórcio, você entenderá por que estar atento a todos os seus elementos é fundamental para fechar um negócio com a administradora. Então, vamos lá?

Como funciona um contrato de consórcio?

O contrato de consórcio funciona como uma poupança coletiva. No caso, um grupo de pessoas se une com o objetivo de adquirir um bem ou serviço, como um carro, uma casa ou uma viagem.

Cada participante do grupo paga uma parcela mensal, direcionada para um fundo comum administrado por uma empresa especializada.

Todo mês, a administradora realiza sorteios para decidir quem do grupo poderá usar o dinheiro do fundo para comprar o bem ou serviço desejado.

Os participantes também têm a oportunidade de fazer lances ao pagar mais parcelas de uma vez. Assim, aumentam a probabilidade de serem contemplados.

Quando um participante é sorteado ou ganha com um lance, ele recebe uma carta de crédito no valor necessário para adquirir o bem ou serviço.

Lembre-se que existem algumas taxas envolvidas, como a taxa de administração, paga à empresa que organiza o consórcio.

Embora não haja cobrança de juros, é preciso ter paciência, pois pode demorar até que você seja contemplado.

O que deve constar em um contrato de consórcio?

Para garantir que você entenda todos os detalhes e evite surpresas, é essencial verificar algumas cláusulas durante a análise do documento.

Prazos de pagamento e consequências em caso de inadimplência são apenas alguns dos itens para verificar em um contrato de consórcio. O que deve constar em um contrato de consórcio além desses elementos? Veja a seguir quais pontos devem receber a sua atenção.

1. Dados das partes envolvidas

Legalmente falando, é impossível cobrar algo de alguém se você não pode provar que tem um negócio com aquela empresa ou pessoa. No contrato de consórcio não é diferente.

Por isso, fique atento se a administradora dispõe de todos os dados legais, como endereço, CNPJ e formas de contato, para você não se ver desamparado caso enfrente algum problema.

Procure salvar e-mails e mensagens trocadas como comprovantes da conversa. Números de protocolos também provam o contato.

Essa questão vale também para o consorciado. Disponibilize os seus dados corretamente no contrato para que isso possibilite a associação do seu nome aos acordos firmados com a administradora. Fique atento para que tudo esteja claro e dentro da lei.

2. Formas de contemplação

São duas as formas de contemplação em um consórcio: sorteio ou lance. Para ter validade, é importante que elas constem no contrato de adesão.

Saber como o consórcio funcionará no momento da contemplação é de extrema importância. Abaixo, elencamos as principais formas praticadas pelos consórcios.

Sorteio: periodicamente, os consorciados são sorteados nas assembleias. Para concorrer, basta estar com as parcelas em dia;
Lance livre: nesse tipo de contemplação é aceito qualquer valor ou percentual escolhido pelo consorciado, normalmente vence quem ofertar o maior lance. Em caso de empate, a administradora fará um sorteio para determinar o contemplado;
Lance fixo: nessa modalidade, a administradora estipula um valor (ou percentual) preestabelecido, determinado em contrato. Se mais de uma pessoa ofertar o lance fixo, é realizado um sorteio para definir o contemplado. Nos dois casos, você só paga o lance se ele for o vencedor.

Tipos de pagamento

O pagamento do lance pode ser feito com recursos do próprio consorciado ou descontando o valor da carta de crédito, conhecido como lance embutido.

Se o consorciado não for contemplado, a carta de crédito continuará intacta e ele não precisa pagar o lance.

Utilize seu FGTS

E, se você participa de um consórcio para imóveis, pode utilizar o saldo do seu FGTS para pagamento do lance. Esteja atento a detalhes como esse antes de assinar o contrato.

3. Cláusulas relacionadas à inadimplência

Caso você esteja com parcelas atrasadas, não terá o direito de participar das assembleias. Por isso, verifique no contrato quais são as medidas tomadas em relação aos inadimplentes.

Em situações como essa, não pense apenas em você, mas também em outros consorciados que farão parte do grupo. Lembre-se de que a ausência de pagamentos pode afetar o restante.

Como o consórcio funciona em forma de economia colaborativa — onde um grupo de pessoas concentra recursos na busca de um mesmo bem —, é importante saber o que acontece nesses casos.

Algumas administradoras aplicam multas; já outras, o consorciado pode, até mesmo, deixar o grupo. Verifique esse ponto do contrato com atenção.

4. Contratação de seguro

O seguro nem sempre consta no contrato. Ainda assim, é um item fundamental, pois assegura o consorciado em situações que possam comprometer o pagamento das mensalidades.

A modalidade mais comum é o seguro prestamista, que visa contemplar o consorciado nas seguintes situações:

acidentes pessoais;
invalidez permanente e total por acidente;
falecimento.

Lembre-se de que, como para algumas administradoras o seguro é um item opcional, o uso dele pode ter variações. Algumas, inclusive, permitem que, caso o consorciado fique desempregado, certas parcelas possam ser abatidas.

Se você tiver interesse em um seguro, procure conversar com a administradora sobre as opções disponíveis.

5. Descrição do bem ou serviço

Esse é um ponto bastante óbvio, mas que pode ser subestimado e trazer problemas mais adiante. Observe com atenção a descrição no contrato do bem ou serviço com o qual você será contemplado.

Se estiver entrando em um consórcio para a compra da sua casa própria, por exemplo, fique atento às formas de aquisição do imóvel, se está vinculado a uma construtora específica e quais as opções oferecidas ao fim do pagamento.

A mesma linha de raciocínio vale para aquisição de automóvel. Veja se existem restrições ao tipo de veículo (carro ou moto) e se está dentro do valor a ser pago. Às vezes, as questões mais óbvias são justamente aquelas que passam batido.

6. Quitação total do consórcio

Digamos que, por uma situação extraordinária qualquer — seja um aumento salarial, a venda de um bem ou mesmo uma herança —, você consiga quitar o restante das mensalidades de uma vez só.

Verifique se o contrato permite esse tipo de negociação e se oferece algum benefício. Da mesma forma que podemos enfrentar situações adversas, a bonança também acontece e é bom saber como aproveitá-la da melhor maneira possível.

Outros itens para verificar no contrato de consórcio

Além dos itens principais mencionados, há outros aspectos importantes que você deve verificar em um contrato de consórcio. É essencial conferir:

prazo de carência;
condições de rescisão do contrato;
multas e penalidades aplicáveis;
informações sobre o fundo de reserva.

Certifique-se de que o contrato também explique as condições de reajuste das parcelas, que podem variar de acordo com índices econômicos ou outros critérios estabelecidos pela administradora.

Cuidados ao assinar um contrato de consórcio

Dos principais cuidados ao assinar um contrato de consórcio, em primeiro lugar, é certificar-se de que o documento explique claramente as condições para a utilização da carta de crédito. Esse documento permite a você adquirir o bem ou serviço desejado após ser contemplado.

Por fim, escolha uma administradora de consórcios confiável e regulamentada pelo Banco Central, órgão responsável pela fiscalização desse tipo de atividade no Brasil. Esses são cuidados que garantem que todos os detalhes importantes do contrato sejam vistos. Dessa forma, você evita surpresas desagradáveis no futuro.

Caso você esteja interessado na contratação de um consórcio e deseje obter mais informações sobre esse investimento, entre em contato conosco! A Racon está pronta para responder todas as suas perguntas e ajudá-lo a se sentir mais seguro sobre essa forma de compra.

E se você gostou de saber sobre os itens para verificar no contrato de consórcio, leia também sobre como são calculadas as parcelas do consórcio e veja por que essa modalidade de aquisição vale a pena!