Comprou ou vendeu um carro e ainda não sabe como fazer a transferência do veículo? Geralmente, os processos relacionados ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) são vistos como demorados e complicados. No entanto, são fundamentais para a regularização do condutor. Pensando nisso, decidimos desmistificar um desses temas!

A realidade é que, tanto na venda quanto na hora de comprar um carro, esse é um processo importante!

Sendo assim, elaboramos este post e infográfico especial sobre o assunto. Durante a leitura, você verá que basta seguir os passos com atenção, reunindo a documentação necessária, para que tudo seja resolvido rapidamente.

E então, quer saber um pouco mais sobre a transferência de veículos? Não perca tempo e acompanhe o conteúdo!

Como fazer a transferência de veículo?

De maneira geral, o processo de transferência é bem tranquilo, ainda mais se você realizar todos os passos com atenção. Basicamente, é preciso preencher os recibos de compra e venda, autenticar as assinaturas, pagar a taxa de transferência e fazer a vistoria junto ao órgão competente.

Realizadas essas etapas, o carro estará regularizado e, portanto, pronto para ser repassado ao novo proprietário. Porém, é importante lembrar que esses procedimentos devem ser feitos até 30 dias após a venda.

A seguir, saiba como realizar cada uma dessas etapas da transferência de veículo:

• verifique se há cobranças em aberto;
• preencha o recibo de compra e venda;
• autentique a assinatura dos envolvidos;
• faça o pagamento da taxa de transferência;
• leve o veículo para a vistoria do Detran;
• separe os documentos;
• faça o procedimento de transferência do documento.

Verifique se há cobranças em aberto

O primeiro passo é verificar se há dívidas e pagá-las. Entre elas, confira multas, IPVA, licenciamento anual e seguro DPVAT.

O licenciamento é importante porque mantém o CRLV atualizado. Se estiver em atraso, o documento do veículo fica irregular e não pode ser negociado.

Já o IPVA atrasado pode gerar outras dores de cabeça, como o nome do condutor inserido na Dívida Ativa e a proibição de uso do automóvel.

A transferência de veículo também é prejudicada caso haja multas. Afinal, elas são ligadas à CNH e ao carro. E, por isso, o vendedor precisa quitá-las antes de repassar o automóvel para outra pessoa.

Vale ressaltar que a transferência do veículo só será possível se ele não apresentar nenhum débito.

Preencha o recibo de compra e venda

O Certificado de Registro de Veículo (CRV) funciona como uma espécie de RG dos carros e é vital para a transferência de propriedade. Logo, é necessário ter muita atenção ao preenchê-lo, a fim de evitar problemas administrativos, judiciais e financeiros.

Esse documento consta no Renavam e contém o espaço para a Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV). Nele, também estão indicados o estado e país em que o carro foi registrado e o nome do proprietário original.

Ao preencher o ATPV, o proprietário deve informar que o veículo será passado a um novo dono, assim como indicar o valor pelo qual foi vendido — o valor negociado, não o de tabela.

E como preencher um recibo de compra e venda de veículo?

Para preencher um recibo de compra e venda de veículo, é preciso inserir o nome completo do comprador, RG, CPF, data de negociação, endereço e local.

A partir do momento em que o proprietário assina o ATPV, o comprador terá até 30 dias para transferir o veículo para seu nome. Nesse período, o vendedor igualmente deve sinalizar a transferência para o Detran.

Lembramos que esse documento é emitido de forma digital para carros registrados após 2021.

Faça a comunicação de venda de veículo em cartório

Após preencher corretamente o recibo de compra e venda, bem como o formulário no site do Detran sinalizando a transação, é hora de ambos os envolvidos assinarem o documento.

Depois, o vendedor e o comprador devem fazer a comunicação de venda de veículo em cartório para reconhecer firma das assinaturas no verso do CRV, oficializando a transação.

Nessa etapa, é primordial que você busque informações no Detran do seu estado. Cada um deles possui regras para transferência de veículo distintas. Por exemplo, em São Paulo, o cartório comunica o Detran diretamente sobre a venda do carro.

Faça o pagamento da taxa de transferência

As regras para oficializar a transferência de veículo para outro proprietário estão descritas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê uma taxa para essa negociação.

Qual o valor da transferência de carro?

O valor da transferência de carro varia de acordo com o estado. Veja alguns exemplos: São Paulo, R$ 263,80; Rio de Janeiro, R$ 183,24; Minas Gerais, R$ 246,81; Bahia, R$ 225,62; Ceará, R$ 206,07; Pernambuco, R$ 123,62; e Pará, R$ 247,78.

Como pagar taxa de transferência de veículo?

Essa tarifa é paga a partir de uma guia gerada pelo Detran do estado em que a venda ocorrerá, logo, seu valor varia. Para emitir a guia, basta acessar o site do órgão, gerar o boleto e pagar a taxa de transferência.

Leve o veículo para a vistoria do Detran

A vistoria de um veículo é feita pelo Detran e tem como objetivo analisar as condições do carro, se ele mantém as características originais de fábrica, se os itens obrigatórios estão em condições adequadas, se a documentação está em dia e se atende às normas de trânsito.

Tal checagem obedece uma regra nacional, mas é feita a partir do Departamento de Trânsito de cada estado ou, então, por empresas associadas a ele.

Separe os documentos

Para realizar esse processo, é preciso apresentar alguns documentos para transferência de veículo. Assim como acontece em outras situações que exigem o procedimento, é crucial prestar máxima atenção ao cumprimento de cada documento.

Lembre-se que qualquer inconsistência ou contradição de informações tende a atrasar o tempo de conclusão da transferência de veículo. E, logo mais, mostraremos detalhadamente quais são os documentos necessários para a transferência de veículos.

Faça o procedimento de transferência do documento

Depois de seguir todos esses passos, leve os documentos ao Detran do seu estado, junto da guia paga, e faça o requerimento da transferência do veículo. Solicite a emissão do novo CRV e, também, do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).

Quais são os documentos para transferência de veículo?

Agora, sim, vamos falar detalhadamente sobre os documentos que são exigidos no momento de fazer a transferência de um veículo. Confira:

• documento de identificação com foto, recente, do proprietário anterior e do atual, lembrando que pode ser a carteira de trabalho, o RG ou a CNH;
• CRV (Certificado de Registro de Veículo);
• CRLV (Comprovante de Registro e Licenciamento do Veículo físico) ou CRLV-e (Comprovante de Registro e Licenciamento do Veículo digital), junto ao comprovante de quitação;
• comprovante de que foi realizada a vistoria por empresa credenciada no Detran;
• comprovante de pagamento das taxas de transferência;
• comprovante de quitação de multas e do IPVA;
• comprovante de endereço emitido nos últimos três meses do novo dono ou, então, de algum parente de primeiro grau;
• formulário do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores) impresso em duas vias — ele pode ser encontrado no site do Detran.

Por fim, não poderíamos deixar de mencionar que, além dessa lista de documentos, é preciso saber que um novo emplacamento é obrigatório quando existe mudança de município no momento da transferência. Logo, vale considerar o valor da nova placa no planejamento financeiro.

O que é CRV?

O CRV, sigla de Certificado do Registro do Veículo, é como se fosse o documento de identidade do carro. Usado na transferência do automóvel, contém informações completas, como nome do proprietário, código do Renavam, número da placa e do chassi, marca, modelo e ano de fabricação.

Vale destacar que, na versão de papel do CRV, é necessário que o antigo e o novo dono preencham e assinem o verso do documento, uma vez que é nesse campo que fica a autorização de transferência.

E, para os veículos que não têm essa versão em papel e são registrados depois de 2021, é preciso apresentar a ATPV-e (Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo), que está disponível para download no site do Detran.

Ao falarmos sobre o que é CRV, precisamos também destacar:

• não tem prazo de duração;
• precisa ser renovado em casos específicos;
• possui anexa a Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo (ATPV) ou o recibo de compra e venda.

O que é CRLV?

O Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo, ou CRLV, é um documento que permite o uso do carro. Sua emissão é anual e, desde 2020, é feita de forma digital, passando a ser chamado de CRLV-e. Ele é de porte obrigatório do condutor e sua falta gera multa gravíssima.

Todos os anos, o CRLV é emitido depois do pagamento do IPVA e DPVAT, sendo liberado também mediante a quitação de multas.

O que analisar antes de fazer a transferência?

Bom, o principal cuidado para quem está comprando o veículo é analisar se ele não tem débitos, como multas, IPVA atrasado etc. Para que você consiga fazer essa verificação, é só entrar no site do Detran do seu estado e checar a situação atual do automóvel.

Outro ponto importante que você deve se atentar é: jamais depositar o pagamento em contas de terceiros. Lembre-se de fazer a transferência do valor do carro para a pessoa que está vendendo, como tal, é imprescindível que você observe bem o nome indicado no CRLV.

E, claro, na hora de escolher o veículo, não deixe de avaliar alguns fatores relacionados aos custos com tributos, combustível, seguro e manutenção, por exemplo.

Isso porque existem automóveis que apresentam um custo bem maior, o que deve ser considerado na hora de escolher um modelo que esteja bem alinhado com seu orçamento. Assim, a compra não vira uma grande dor de cabeça, certo?

Mas o que analisar quando se está vendendo um veículo? Bom, se esse for o caso, um cuidado necessário é jamais fazer a transferência sem ter realmente concretizado a venda.

Após receber o pagamento, você pode dar andamento na documentação, preenchendo o CRV ou, então, o ATPV-e com todas as informações do novo proprietário do veículo, assinatura, data e reconhecimento de firma em cartório, quando necessário.

Como verificar débitos de veículos?

Para consultar se há débitos de veículos, basta acessar o site do Detran do seu estado. Procure pela área de consulta de infrações. Depois, digite o Renavam e o CPF ou CNPJ do proprietário. Outra alternativa é verificar as pendências no site da Secretaria da Fazenda do seu estado (Sefaz).

Qual é o prazo para fazer a transferência de veículos?

De modo geral, o processo não costuma levar mais de 20 dias, podendo variar para menos. Porém, logicamente, é sempre importante lembrar do período de tolerância. Como frisamos, a partir da data da compra do veículo, o novo proprietário contará com um prazo de 30 dias para entrar com o processo de transferência.

Basicamente, todas as etapas que dependem de uma ação direta da sua parte, como as idas ao cartório, Detran e afins, serão imediatas. Por outro lado, a documentação atualizada do veículo, que será entregue no endereço do novo proprietário, tem um prazo de até 15 dias a partir da solicitação no Detran.

Em períodos normais, isso costuma acontecer em menos tempo, por exemplo, em uma semana.

Como funciona a transferência de veículos com dívida ou financiamento?

Por conta de alguma dificuldade financeira momentânea, muitos proprietários de veículos financiados decidem repassar o financiamento adiante.

Para o vendedor, essa transferência é uma maneira importante de reduzir um gasto relevante do orçamento. Afinal, as parcelas atreladas ao financiamento costumam ser elevadas. Por sinal, essa é uma das grandes vantagens do consórcio de carros.

Pessoas físicas ou jurídicas

Com relação à transferência de um veículo já financiado, você precisa, mais uma vez, ficar atento a um conjunto de detalhes. Em primeiro lugar, saiba que as duas partes envolvidas no processo devem pertencer à mesma classificação de pessoa (física ou jurídica).

Portanto, a referida transferência acontece entre duas entidades ou dois indivíduos comuns.

Autorização da transferência

Em segundo lugar, é necessário verificar qual é a quantia mínima do valor que deve estar pago para que a transferência seja autorizada. Note que o valor em questão muda de uma instituição financeira para outra. Não deixe de confirmar essa condição.

Análise de crédito

Desde que a empresa autorize o repasse da dívida, ainda restará a etapa de análise de crédito da nova pessoa interessada em tomar o financiamento para si.

Nesse ponto, observe que cada instituição financeira utiliza parâmetros específicos para avaliar a capacidade de pagamento de seus atuais e futuros novos clientes. Basicamente, existe uma margem de garantia que precisa ser suprida para que o negócio avance.

Criação de novo contrato

Com tudo pronto, restará ainda a assinatura de ambas as partes, concordando com as cláusulas inseridas mediante inclusão via aditamento. Normalmente, a instituição encarregada da dívida também cobra uma taxa, resultante da criação do novo instrumento.

Por que é importante manter a documentação em dia na compra e venda de carro?

Não importa se você está vendendo ou comprando o veículo, a transferência para o nome do mais novo proprietário é parte fundamental desse processo! Digamos que você esteja vendendo. Caso se esqueça de transferir e o novo proprietário agir de maneira irresponsável, todas as multas e penalidades cairão sobre sua CNH.

Sem a transferência, você continua sendo o condutor vinculado à placa daquele carro. Por essa razão, é crucial transferir o veículo o mais rápido possível, pois você garante isenção de responsabilidade sobre qualquer transgressão realizada pelo novo proprietário.

Como ocorre a transferência de um veículo?

A transferência da propriedade de veículos requer a assinatura do Certificado de Registro de Veículo (CRV) pelo vendedor, bem como o registro do documento em cartório.

Para tanto, é necessário juntar cópias de todos os documentos já mencionados aqui no artigo. Depois, o automóvel precisa passar pela vistoria, que poderá ser executada por uma empresa credenciada.

A seguir, o Detran emite o laudo de vistoria veicular que deverá ser entregue com os demais documentos no setor de transferência.

Porém, lembre-se que esse serviço não é gratuito e, se houver débitos pendentes, o comprador terá que quitá-los para que o processo seja concluído. Logo, verifique se há pendências antes de fechar o negócio.

Nesse sentido, peça auxílio se tiver dúvidas na hora de preencher o CRV, já que identifica o veículo e, sem ele, não há a transferência de propriedade. Caso haja algum erro no preenchimento, será necessário solicitar um novo CRV, pagando as taxas para obtê-lo em branco.

Por fim, indique corretamente todos os dados do comprador antes de inserir a assinatura no documento.

Como realizar a transferência de veículo online?

A transferência de veículo pela internet já é uma realidade. Hoje, o processo todo pode ser realizado de forma online de pessoa física para pessoa física. Desde 2022, todos os veículos registrados a partir de 4 de janeiro de 2021 poderão ser transferidos digitalmente por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito.

Essa alternativa de transferir o veículo no próprio celular e de modo totalmente gratuito só é possível graças à assinatura digital que o app disponibiliza. Mas, afinal, como fazer essa transferência pela internet?

Bom, antes de tudo, é preciso criar o cadastro no site do Governo Federal e realizar todas as validações para conseguir o login Ouro ou Prata. Em seguida, é necessário ter o aplicativo Carteira Digital de Trânsito instalado no celular. Nele, tanto o comprador quanto o vendedor devem fazer o cadastro para que possam usar a assinatura eletrônica.

O passo seguinte é para o vendedor: ele deverá clicar em transferência do veículo e inserir o CPF do comprador. E, para que o reconhecimento de firma em cartório seja dispensado, o vendedor tem que assinar a ATPV-e eletronicamente.

Feito isso, o comprador vai receber a notificação no app. Depois, ele terá que repetir todo o processo. Assim, a autorização será enviada para o site do Governo Federal de maneira automática.

Para finalizar a transferência, basta fazer a vistoria, levando o veículo até o Detran local para garantir que ele será devidamente transferido.

Em quais casos a transferência deve ser realizada?

Embora os interessados em transferir um veículo tenham que enfrentar certa burocracia para a realização do processo, é fundamental realizar as etapas para regularizar a situação.

Entretanto, a transferência não ocorre somente na compra e venda de automóveis, pois existem outros casos que requerem a regularização da propriedade. Veja, a seguir, mais detalhes sobre o assunto!

Falecimento

O falecimento do proprietário do automóvel requer que a propriedade do bem seja transferida para seus herdeiros. E, para efetuar a transferência, o herdeiro deve obter um alvará judicial que autorize o procedimento ou uma cópia autenticada do formal de partilha.

Além disso, terá que apresentar documentos pessoais para a emissão de um novo CRV.

Financiamento ou leasing

Se a transferência envolve financiamento ou leasing, a alienação precisa aparecer no CRV. Por isso, se o veículo for transferido junto à dívida, a informação terá que constar no novo documento.

Em contratos de leasing, é preciso obter uma carta de anuência registrada em cartório pelo antigo proprietário. Isso comprova que ele desistiu da compra e repassou o bem.

Venda para um dono de outro estado

Um carro que é vendido para pessoa que reside em outro estado poderá ser transferido para o novo dono com a apresentação dos documentos e laudos.

Um novo CRV será emitido de modo que a mudança de um ente federativo para o outro deve ser realizada com agilidade. Ademais, há a possibilidade de transferir de um município para o outro.

O que o Código de Trânsito Brasileiro dispõe sobre o prazo para a transferência?

Como já foi dito, o Código de Trânsito Brasileiro estabelece o prazo de 30 dias para transferir a propriedade de um veículo para o novo proprietário. Caso o comprador deixe de atender esse prazo, poderá ser multado e ter o automóvel recolhido, já que se trata de uma infração à legislação vigente. Logo, ao solicitar a transferência, o condutor evita transtornos.

Lembrando que a Lei Federal nº 14.071/2020 diminuiu a gravidade da infração para aqueles que não transferirem o automóvel no prazo de 30 dias.

Antes, a infração era de natureza grave, podendo haver retenção do veículo e aplicação de multa no valor de R$ 195,23. E, com a mudança, o novo dono do veículo incorrerá em infração média se deixar de fazer o registro no prazo, podendo receber uma multa de R$ 130,16, além de ter o veículo removido.

Para fecharmos o tema, esse é seu primeiro carro? No caso, além de saber como transferir um veículo, vale a pena ressaltar que os gastos relacionados a ele vão muito além do total necessário para a compra.

No fim, é claro que dispor de um carro na garagem traz inúmeros benefícios. Você só precisa ter um bom planejamento financeiro para arcar com os custos.

Vale a pena comprar carro usado?

Se você está com dúvidas se vale a pena comprar um carro seminovo ou usado e realizar todo esse trâmite de transferir a propriedade do veículo, saiba que essa aquisição oferece diversas vantagens, como:

• valor de compra mais acessível;
• menor depreciação do veículo;
• seguro do carro mais barato.

E a melhor forma de adquirir um automóvel de maneira planejada é por meio do consórcio de veículos! Essa modalidade de investimento é, na verdade, um autofinanciamento feito em grupo.

Os consorciados escolhem o valor que podem pagar por mês e, periodicamente, há sorteios que definem um ou mais contemplados. Isto é, os participantes ganharão o valor da carta de crédito para fechar a compra do veículo.

Saiba agora como funciona o consórcio de veículos e todas as possibilidades de trocar de carro ou comprar seu primeiro bem!

Agora que você já sabe como fazer transferência de veículo, entenda o que é autofinanciamento e quais as principais vantagens!