Tudo sobre consórcio: tire suas dúvidas e entenda como é o processo

Imagine este cenário: mesmo com um baixo orçamento familiar, você consegue comprar um carro ou, até mesmo, uma casa própria. Parece um sonho, não é? Essa possibilidade pode ser uma certeza, caso aprenda tudo sobre o consórcio!

Em alta no Brasil, essa modalidade de compra se destaca pela sua acessibilidade e ausência de juros. No ano de 2023, a movimentação de mais de R$ 315 bilhões em adesão de consórcios é um reflexo desses benefícios. Em comparação com os números de 2022, as vendas de cotas aumentaram cerca de 25%.

Esses dados, divulgados pela Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (ABAC), demonstram a confiança crescente no consórcio como forma de realizar sonhos sem comprometer o bolso.

Se quer saber mais sobre como investir no consórcio, mas não tem ideia por onde começar, este guia é a solução! Aqui, você descobre desde o funcionamento básico até as vantagens e desvantagens dessa modalidade. Escolha a administradora ideal, saiba quais os tipos de consórcio disponíveis e confira dicas para se planejar.

Vamos lá?

O que é o consórcio?

Criado no Brasil na década de 1960, o consórcio se tornou uma alternativa popular e barata para quem deseja adquirir imóveis, veículos e até serviços como reformas e viagens.

Por meio de grupos com diversas pessoas — sejam elas físicas ou jurídicas —, essa alternativa de compra é ideal para quem:

• planeja a aquisição de bens de alto valor;
• prefere evitar juros altos;
• busca flexibilidade;
• quer se organizar financeiramente.

Você se identifica com esses perfis? Quer saber mais detalhes de tudo sobre o consórcio, seja para descobrir a qual tipo de bem ou serviço o consórcio serve, ou, até mesmo, para entrar em um grupo? Primeiro, entenda como funciona o consórcio.

Como funciona o consórcio?

O consórcio funciona com a união de pessoas — organizada por uma administradora — que têm o objetivo em comum de adquirir um bem ou serviço, como um carro, imóvel ou viagem. Essa modalidade de crédito apresenta características como:

• parcelamento integral do bem ou serviço;
• a diversidade de prazos para pagamento;
• poder de compra à vista;
• possibilidade mensal de obter o crédito.

Por meio de um contrato, as administradoras vendem as cotas para os interessados e gerenciam o consórcio por toda sua duração.

O documento poderá abranger bem móvel, imóvel ou serviço de qualquer natureza, relacionados ao segmento contratado. Por ser um contrato de adesão, as cláusulas são preestabelecidas pela administradora, e o interessado apenas concorda com elas.

Durante uma assembleia (que também ocorre mensalmente), um ou mais consorciados são contemplados com uma carta de crédito, seja por sorteio ou lance. Assim, adquirem o direito de comprar seu bem.

Lembre-se de que a administradora não pode indicar um vendedor para nenhum consorciado. Nesse caso, é ele quem escolhe o fornecedor.

Como saber se eu estou pronto para participar?

Pelo Código Civil Brasileiro, é preciso ter pelo menos 18 anos para assinar um contrato de consórcio.

Ainda assim, pessoas que têm entre 16 e 18 anos, também podem participar de um consórcio, desde que um responsável legal assine a Proposta de Adesão a Grupo de Consórcio.

Em todo o caso, se você está apto a entrar em um grupo, é preciso buscar uma administradora de consórcio que tenha autorização comprovada pelo Banco Central do Brasil (BCB). Verifique se a empresa tem planos disponíveis para o serviço ou bem que você pretende adquirir.

Os planos devem se adequar às suas possibilidades financeiras durante todo o tempo de duração, e não somente no momento da contratação. Veja a seguir as principais cláusulas do documento, conforme exigido por regulamento.

• Descrição e preço do bem/serviço: inclui critérios de correção do crédito para atualização;
• Taxa de administração e fundo de reserva: se aplicável;
• Prazo do plano e número de consorciados: duração do plano e limite de participantes;
• Obrigações financeiras e contratuais: inclui despesas, obrigações e sanções por descumprimento;
• Periodicidade das assembleias: frequência das assembleias-gerais ordinárias;
• Condições de contemplação: regras para sorteio e lance;
• Condições de pagamento: detalhes sobre como os consorciados devem quitar as parcelas;
• Direitos do consorciado: inclui escolha do fornecedor, quitação de financiamento e recebimento do crédito em espécie;
• Garantias para retirada: condições para retirada após contemplação;
• Transferência de direitos e obrigações: regras para transferir o contrato;
• Inadimplemento contratual: condições que podem levar à exclusão do grupo ou cancelamento da contemplação;
• Restituição de valores: informações sobre como receber de volta os valores pagos em caso de cancelamento da cota.

Lembre-se de ler atentamente suas condições e pedir uma cópia à administradora. Tal documento deve ser claro, com caracteres legíveis e normas do direito ao consumidor destacadas em relação às outras.

Como aderir a um consórcio?

No momento de entrar em um grupo de consórcio, é possível fazê-lo de duas formas: por meio do grupo em formação ou grupo em andamento.

Na primeira opção, a primeira assembleia ainda não ocorreu. A administradora continua no processo de reunir pessoas suficientes em um grupo.

Já no grupo em andamento, a primeira assembleia já aconteceu. Diante disso, o consorciado adquire uma cota vaga ao comprá-la diretamente com a administradora ou de outro participante e, dessa forma, assumir seus direitos e deveres.

Quais as diferenças entre consórcio e financiamento?

Tanto consórcio como financiamento são contratos entre duas pessoas. Os mais comuns funcionam entre uma pessoa física e uma pessoa jurídica, com uma destinação específica dos recursos.

Ainda assim, apesar de apresentarem semelhanças, existem várias diferenças entre consórcio e financiamento. Confira a seguir.

Financiamento

No financiamento, você adquire um bem ou serviço por meio de um contrato com uma instituição financeira. Nesse documento, estarão detalhadas todas as condições do financiamento, como:

• valor total;
• prazo de pagamento;
• taxas de juros;
• tipo de garantia.

Para se proteger, o banco geralmente exige algum tipo de garantia, como alienação fiduciária para veículos ou hipoteca para imóveis. Portanto, em caso de inadimplência, a instituição poderá retomar o bem.

Condições de pagamento

O banco definirá as condições de pagamento, o que inclui o valor das parcelas mensais, a taxa de juros e o prazo total do financiamento. É importante analisar essas condições com atenção e garantir que você poderá arcar com os custos do financiamento sem comprometer seu orçamento familiar.

Ao fechar o contrato, o banco adquire o bem que você deseja e o transfere para o seu nome. A partir desse momento, você se torna responsável pelo pagamento das parcelas e assume a posse do bem.

As parcelas se dividem em duas partes: o valor principal do bem e os juros. Os juros do financiamento são a remuneração do banco, e seu valor varia conforme o perfil do cliente e as condições do mercado.

Para reduzir o valor total financiado e, consequentemente, o valor dos juros, é comum dar uma entrada no momento da compra. O consorciado pode realizar a entrada com dinheiro próprio ou com recursos de outras fontes, como venda de outro bem ou utilização de FGTS.

Análise de crédito

Antes de aprovar o financiamento, o banco realiza uma análise de crédito do cliente. Essa análise verifica sua renda, despesas e histórico de crédito. É necessário ter um bom histórico para conseguir um financiamento com taxas de juros mais baixas.

O Código de Defesa do Consumidor garante o direito de liquidar o financiamento antecipadamente, a qualquer momento. Ao quitar o débito antes do prazo final, você paga menos juros, o que pode representar uma economia significativa.

Consórcio

Já no consórcio não há cobrança de juros. O que existe são taxas de administração e, em alguns casos, um fundo de reserva. Nessa modalidade se utilizam as taxas para cobrir os custos de gestão do consórcio e garantir a segurança financeira do grupo de consorciados.

A aquisição do bem ou serviço acontece somente com a contemplação (que pode ocorrer na primeira ou na última parcela). No financiamento, há cobrança de juros anuais, mas o cliente adquire o bem imediatamente.

Geralmente, é mais caro financiar do que entrar num consórcio. Porém, atente-se quanto ao valor da taxa da administradora. Se for alta, pode ser equivalente aos juros de um financiamento.

Nesse caso, é interessante que você avalie qual das modalidades será mais vantajosa para a sua necessidade. Se a sua escolha é não ter que pagar juros, como são feitos os pagamentos no consórcio?

Como são feitos os pagamentos no consórcio?

Os pagamentos no consórcio são mensais e o valor pode variar conforme o plano escolhido. Cada consorciado paga uma parcela que inclui três partes: a taxa de administração, o fundo de reserva (se existir) e a contribuição para formar o crédito.

A taxa de administração é o valor pago para a empresa que gerencia o consórcio. O fundo de reserva é uma quantia extra para utilizar em situações imprevistas. Já a contribuição para a formação do crédito é a soma da quantia para a compra do bem ou serviço.

Esses pagamentos mensais continuam até o fim do prazo do consórcio ou até que você seja contemplado e pague todas as suas obrigações financeiras. A empresa que administra o consórcio fornece todas as informações necessárias sobre os valores e as datas de vencimento das parcelas, para que você saiba exatamente quanto e quando pagar.

O participante paga as parcelas via boleto ou débito em conta. No boleto, precisam constar todas as informações sobre o consórcio e a quantidade de consorciados sorteados no último mês.

Atente-se que o valor da cobrança pode aumentar caso haja valorização do bem. Dessa forma, com o reajuste das parcelas a poupança comum não tem prejuízos.

Além disso, se você se pergunta “como funciona a contemplação no consórcio”, lembre-se de que o pagamento em dia é condição obrigatória. Do contrário, seu atraso resulta em juros e multas, além de impedir o consorciado de participar do sorteio ou, até mesmo, ter sua cota cancelada.

Como funciona a contemplação no consórcio?

A contemplação acontece mensalmente, durante as assembleias ordinárias, por meio de sorteio ou lance. Após análise e aprovação das garantias exigidas, o consorciado recebe a carta de crédito para a compra do bem ou do serviço.

Em um consórcio, você pode ser contemplado a qualquer momento durante o prazo total do grupo: seja no pagamento da primeira parcela (e assim, é realizada a primeira assembleia) ou apenas na última. Não existe um tempo predeterminado para a contemplação.

Conforme definição do contrato de adesão, você pode pagar antecipadamente as parcelas vincendas, independentemente da contemplação. Vale lembrar que o pagamento antecipado não garante direito à contemplação imediata.

A seguir, veja mais detalhes sobre cada uma das modalidades de contemplação em um consórcio.

Como funciona o sorteio?

Algumas administradoras realizam o sorteio por meio da Loteria Federal. Já outras, optam pelo sistema randômico e transmitem pela internet.

Podem ser sorteados um ou mais participantes do grupo, conforme disponibilidade do fundo comum. Os ganhadores receberão a carta de crédito no valor no plano que aderiram, independentemente do número de parcelas pagas.

O sorteio serve apenas para definir a ordem de recebimento do crédito, já que todos os consorciados serão contemplados até o fim do grupo. A grande vantagem do sorteio é que, nele, todos estão em igualdade de condições.

Como funciona o lance?

O lance é semelhante a um leilão (feito pela internet ou por meio do contato com a administradora) e, geralmente, realizado horas antes da assembleia. Dessa forma, o consorciado concorre à contemplação mediante a antecipação das parcelas futuras (antecipação de pagamento).

Para ofertar lances, é possível, inclusive, utilizar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no caso de consórcio imobiliário. As modalidades de lance são definidas em contrato. Em geral, existem dois tipos de lance: livre e fixo.

No lance livre, é aceito qualquer valor ou percentual escolhido pelo consorciado, normalmente vence quem ofertar o maior lance. Em caso de empate, a administradora fará um sorteio para determinar o contemplado.

Já no lance fixo estipula um valor (ou percentual) preestabelecido, determinado em contrato. Se mais de uma pessoa ofertar o lance fixo, realiza-se outro sorteio para definir o contemplado.

Nos dois casos, o lance só é pago se o consorciado for vitorioso. O participante realiza o pagamento com recursos próprios ou por meio do desconto no valor da carta de crédito (formato conhecido como lance embutido).

Se o consorciado não for contemplado, a carta de crédito continuará intacta e ele não precisa pagar o lance.

Para que serve a administradora do consórcio?

A administradora do consórcio serve para gerir os grupos de consórcio. Além disso, tem um papel importante como representante do grupo, em juízo ou fora dele, de forma a defender os direitos coletivos dos consorciados, que prevalecem perante os interesses individuais.

Como parte de sua gestão, a empresa também promove assembleias: reuniões mensais destinadas a esclarecer a situação financeira do grupo e a realizar contemplações.

Para operar no mercado, a empresa deve ser autorizada pelo BCB, que mantém a relação completa das empresas regulares. Além disso, a administradora deve respeitar uma série de cauções, caso faça parte dessa lista. E quais as garantias do consórcio?

Quais as garantias do consórcio?

As garantias no consórcio são o próprio bem ou serviço e a fiscalização de representantes dos grupos. Ambas servem para proteger tanto os consorciados quanto a administradora.

Quando você é contemplado e recebe a carta de crédito, geralmente o próprio bem adquirido é a garantia. Se, por algum motivo, não for possível quitar as parcelas, a administradora pode usar o bem para cobrir o saldo devedor.

Já na fiscalização, representantes do grupo de consórcio acompanham as movimentações financeiras para garantir que tudo esteja correto. A medida auxilia na manutenção da transparência e confiança entre todos os participantes.

Em síntese, a Lei dos Consórcios (Lei nº 11.795/2008) estabelece regras claras para garantir a transparência e a segurança do processo. Logo, a administradora deve seguir essas normas para certificar a proteção de todos os participantes do consórcio e assegurar que as práticas sejam justas e éticas.

Quais são os tipos de consórcio que existem no mercado?

Existem vários tipos de consórcio no mercado. Segundo o BCB, você pode fazer consórcio para:

• veículos automotores;
• aeronaves;
• embarcações;
• máquinas;
• equipamentos.

Também é possível fazer consórcio para qualquer bem móvel novo, como eletrodomésticos, ou para qualquer bem imóvel, como casas, apartamentos, terrenos, e até para construção ou reforma. Além disso, há consórcios para serviços, como viagens ou tratamentos estéticos.

De acordo com a pesquisa da ABAC mencionada no início desse guia, das seis modalidades de consórcios analisadas, as quatro mais procuradas no Brasil registraram alta em 2023. São elas:

• imóveis (19,6%);
• veículos pesados (18,5%);
• motocicletas (10%);
• serviços (8,3%).

Ainda segundo a pesquisa, os consorciados contemplados tiveram R$ 83,93 bilhões em créditos concedidos, o que foi 21,4% superior ao ano anterior. Veja a seguir, mais detalhes de cada setor dessas modalidades de consórcio.

Consórcio de carro

O consórcio de carros pode durar entre 1 a 8 anos. Na contemplação, o dinheiro não cai na sua conta. Nesse caso, ao receber a carta de crédito, a responsável por efetuar a compra é a administradora. Você deve somente escolher o modelo do carro.

Caso mude de ideia e queira um modelo mais barato que o valor do seu crédito, a diferença geralmente retorna para você, sem complicações.

Se o modelo desejado for mais caro, você terá duas opções: pagar a diferença entre o valor do seu crédito e o preço do novo modelo; ou usar o lance para comprar o modelo desejado, mesmo que seja de um valor mais alto.

Consórcio de imóvel

O consórcio de imóveis pode demorar até 180 meses (15 anos) e é uma boa opção para quem não está com pressa. Quando recebe a carta de crédito, você pode comprar uma casa nova, usada, um apartamento, um terreno ou utilizar o montante para construção e reforma de um imóvel.

Se a casa for mais barata do que o valor total da carta, poderá usá-la para quitar as parcelas do consórcio, o Imposto Sobre a Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI) ou o registro do imóvel. Caso seja mais cara, você deverá complementar o restante.

Consórcio de moto

O consórcio de motos dura entre 2 e 6 anos. Alguns contratos preveem a possibilidade de escolher qualquer modelo de moto, inclusive usada (desde que obedeça ao limite imposto a respeito do ano de fabricação).

Por que saber tudo sobre consórcio antes de escolhê-lo?

É necessário saber tudo sobre o consórcio antes de escolhê-lo como modalidade de crédito porque ajuda você a entender o seu funcionamento e se é, realmente, a melhor opção para suas necessidades.

Como mencionamos, o consórcio não tem juros, mas, sim, taxas de administração e pode levar tempo até você ser contemplado. Ainda assim, a cada dia mais, essa modalidade tem se tornado uma excelente opção para quem quer adquirir um bem ou serviço e não tem pressa de tê-lo imediatamente.

Lembre-se que, independentemente do tipo de consórcio, é preciso pesquisar a respeito da administradora que você pensa em contratar.

Verifique a sua confiabilidade e se a administradora apresenta taxas administrativas condizentes com sua condição financeira. Também, certifique-se de que a empresa ofereça ouvidoria para uma comunicação transparente com futuros consorciados.

Com todas essas informações em mente, você se sente pronto para integrar um grupo e realizar o sonho de ter um bem próprio? Então, entre em contato com a Racon! Estamos à sua disposição e prontos para ajudá-lo em sua compra!